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RECESSO

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27/10/2010 at 16:00

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Palestra: O Catolicismo no Senhor dos Anéis

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26/09/2010 at 02:02

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Após ataques de Lula, juristas lançam ‘Manifesto em Defesa da Democracia’

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Durante ato público no Largo de São Francisco, presidente é comparado ao ditador Benito Mussolini pelas suas declarações

(O Estado de S. Paulo).- Juristas que marcaram sua trajetória na luta pela preservação dos valores fundamentais lançaram ontem nas Arcadas do Largo de São Francisco, em São Paulo, o Manifesto em Defesa da Democracia, com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O palco para o ato público foi o mesmo onde, há 33 anos, o jurista Goffredo da Silva Telles leu a Carta aos Brasileiros, contra a tirania dos generais.

O agravo em 43 linhas condena o presidente Lula, que, na reta final da campanha à sua sucessão, distribui hostilidades à imprensa e faz ameaças à liberdade de expressão e à oposição.

Uma parte do pensamento jurídico e acadêmico do País que endossou o protesto chamou Lula de fascista, caudilho, autoritário, opressor e violador da Constituição. O presidente foi comparado a Benito Mussolini, ditador da Itália nos anos 30. “Na certeza da impunidade (Lula), já não se preocupa mais nem mesmo em valorizar a honestidade. É constrangedor que o presidente não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas 24 horas do dia”, disse Hélio Bicudo, fundador do PT, do alto do púlpito da praça, ornada com duas bandeiras do Brasil.

Sob o sol forte do meio-dia, professores, sociólogos, economistas, intelectuais, escritores, poetas, artistas, advogados e também políticos tucanos cantaram o Hino Nacional. Muitos dos presentes ao ato público de ontem estavam no mesmo local em agosto de 1977 para subscrever a Carta aos Brasileiros.

Aquela declaração, como essa, segue uma mesma linha de reflexão. “A ordem social justa não pode ser gerada pela pretensão de governantes prepotentes”, dizia Goffredo a um País mergulhado na sombra da exceção havia mais de uma década. “Estamos em um momento perigoso, à beira de uma ditadura populista”, afirma Miguel Reale Júnior, um dos quatro ex-ministros da Justiça que emprestaram o peso de sua história ao manifesto lido ontem.

“Reconhecemos que o chefe do governo é o mais alto funcionário nos quadros administrativos da Nação, mas negamos que ele seja o mais alto Poder de um País. Acima dele reina o senso grave da ordem, que se acha definido na Constituição”, advertia Goffredo em seu libelo. “É um insulto à República que o Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, é deplorável que o presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Judiciário”, adverte o manifesto de 2010, do qual d. Evaristo Arns é o primeiro subscritor.

Inadmissível. “O País vive um processo de autoritarismo crescente, um caudilhismo que se impõe assustadoramente”, declarou José Carlos Dias, aos pés da estátua de José Bonifácio, o Moço, à entrada do território livre do Direito. “A imprensa está sendo atacada de forma inadmissível como se partido fosse. O presidente ofende a democracia quando ofende a imprensa por exercer missão que o Estado deveria exercer: investigar e combater a corrupção.”

“Lula age como um fascista”, compara Reale. “O que ele fará lá na frente se agora quer jogar para debaixo do tapete toda a corrupção em seu governo para ganhar a eleição? A imprensa não pode mais revelar a verdade? Há uma campanha indiscriminada contra todos os órgãos de imprensa. O presidente não pode insuflar o País, “quem é a favor do PT é a favor do povo”. Descumpre ordem da harmonia social, divide o País. É uma grande irresponsabilidade, algo muito grave.”

Mobilização. O advogado disse que o manifesto é mobilização da sociedade civil, não um evento político. “É um alerta sobre os riscos de um confronto social. Transformar a imprensa em golpista é caminho perigoso para o autoritarismo. Quando o presidente diz que “formadores de opinião somos nós” é uma ideia substancialmente fascista, posição populista. É o peso da Presidência contra a liberdade de imprensa.”

Bicudo, ainda antes de subir ao púlpito onde nos anos 70 lideranças estudantis desafiavam a repressão, afirmou que “Lula tenta desmoralizar todos os que se opõem ao seu poder pessoal”.

Presidente do PPS, Roberto Freire avalia que Lula “se despiu do caráter republicano ao debochar das instituições e se transformar em cabo eleitoral”. José Gregori, ex-ministro da Justiça, disse que a ordem dos juristas deu início à reação há 12 dias, “quando o presidente desferiu as primeiras agressões à democracia”. “Ele não pode fazer papel de estafeta de um partido.”

SIGNATÁRIOS

O Manifesto em Defesa da Democracia, redigido em 43 linhas e divulgado ontem, tem entre seus signatários juristas, cientistas políticos, historiadores, embaixadores e membros da classe artística.

O jurista Hélio Bicudo, que leu o documento no centro da capital paulista, encabeça a lista, ao lado do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e do arcebispo emérito de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns.
Os ex-ministros da Justiça José Gregori, Paulo Brossard, Miguel Reale Júnior, José Carlos Dias, além do embaixador Celso Lafer, também subscrevem o documento.

A academia, por sua vez, aparece em peso com os cientistas políticos Leôncio Martins Rodrigues, José Arthur Gianotti, José Álvaro Moisés e Lourdes Sola, bem como os historiadores Marco Antonio Villa e Boris Fausto.

ARTICULAÇÕES

José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça
“As atitudes de Lula são de um fascista, do verdadeiro autoritarismo. É preciso defender a democracia a qualquer preço”

Roberto Freire, presidente do PPS
“Lula perdeu a compostura ao propor que extirpem partido de oposição e ao atacar a imprensa. Mussolini e os camisas negras agiram assim”

Hélio Bicudo, fundador do PT
“Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos. Ele pode ter opinião, mas não pode fazer uso da máquina”

Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça
“Lula age como um fascista. Golpismo é tentar calar a imprensa. Temos de nos arregimentar pela preservação dos princípios democráticos”

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100923/not_imp613986,0.php

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23/09/2010 at 14:11

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Bispos advertem eleitores sobre o PT (e pedem ampla divulgação de seu apelo)

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Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, Bispo de Guarulhos (SP), não está sozinho em sua recomendação de não votar em Dilma Roussef[1]. Desta vez o Regional Sul 1 da CNBB (que inclui todas as dioceses do Estado de São Paulo) aprovou e recomendou a “ampla difusão” do documento “Apelo a todos os brasileiros e brasileiras”. O texto recomenda que os cidadãos “deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalização do aborto”. Antes, porém, em seus vários “considerando”, o documento relata vários fatos que comprovam a ligação entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e sua candidata com a causa pró-aborto.

O Arcebispo de Belém do Pará Dom Alberto Taveira Correia em 27/08/2010 resolveu divulgar o texto do Regional Sul 1 “sugerindo que muitas outras pessoas o façam[2].

NOTA DA COMISSÃO EPISCOPAL REPRESENTATIVA DO CONSELHO EPISCOPAL REGIONAL SUL 1 – CNBB[3]

A Presidência e a Comissão Representativa dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, em sua Reunião ordinária, tendo já dado orientações e critérios claros para “VOTAR BEM”, acolhem e recomendam a ampla difusão do “APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS” elaborado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 que pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico “www.cnbbsul1.org.br”.

São Paulo, 26 de Agosto de 2010.

Dom Nelson Westrupp, scj

Presidente do
CONSER-SUL 1

Dom Benedito Beni dos Santos

Vice-presidente do
CONSER-SUL 1

Dom Airton José dos Santos

Secretário Geral do
CONSER-SUL 1

APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS

Nós, participantes do 2º Encontro das Comissões Diocesanas em Defesa da Vida (CDDVs), organizado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB e realizado em S. André no dia 03 de julho de 2010,

– considerando que, em abril de 2005, no IIº Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU (nº 45) o atual governo comprometeu-se a legalizar o aborto,

– considerando que, em agosto de 2005, o atual governo entregou ao Comitê da ONU para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) documento no qual reconhece o aborto como Direito Humano da Mulher,

– considerando que, em setembro de 2005, através da Secretaria Especial de Política das Mulheres, o atual governo apresentou ao Congresso um substitutivo do PL 1135/91, como resultado do trabalho da Comissão Tripartite, no qual é proposta a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez e por qualquer motivo, pois com a eliminação de todos os artigos do Código Penal, que o criminalizam, o aborto, em todos os casos, deixaria de ser crime,

– considerando que, em setembro de 2006, no plano de governo do 2º mandato do atual Presidente, ele reafirma, embora com linguagem velada, o compromisso de legalizar o aborto,

– considerando que, em setembro de 2007, no seu IIIº Congresso, o PT assumiu a descriminalização do aborto e o atendimento de todos os casos no serviço público como programa de partido, sendo o primeiro partido no Brasil a assumir este programa,

– considerando que, em setembro de 2009, o PT puniu os dois deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso por serem contrários à legalização do aborto,

– considerando como, com todas estas decisões a favor do aborto, o PT e o atual governo tornaram-se ativos colaboradores do Imperialismo Demográfico que está sendo imposto em nível mundial por Fundações Internacionais, as quais, sob o falacioso pretexto da defesa dos direitos reprodutivos e sexuais da mulher, e usando o falso rótulo de “aborto – problema de saúde pública”, estão implantando o controle demográfico mundial como moderna estratégia do capitalismo internacional,

– considerando que, em fevereiro de 2010, o IVº Congresso Nacional do PT manifestou apoio incondicional ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), decreto nº 7.037/09 de 21 de dezembro de 2009, assinado pelo atual Presidente e pela ministra da Casa Civil, no qual se reafirmou a descriminalização do aborto, dando assim continuidade e levando às últimas consequências esta política antinatalista de controle populacional, desumana, antissocial e contrária ao verdadeiro progresso do nosso País,

– considerando que este mesmo Congresso aclamou a própria ministra da Casa Civil como candidata oficial do Partido dos Trabalhadores para a Presidência da República,

– considerando enfim que, em junho de 2010, para impedir a investigação das origens do financiamento por parte de organizações internacionais para a legalização e a promoção do aborto no Brasil, o PT e as lideranças partidárias da base aliada boicotaram a criação da CPI do aborto que investigaria o assunto,

RECOMENDAMOS encarecidamente a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros e brasileiras, em consonância com o art. 5º da Constituição Federal, que defende a inviolabilidade da vida humana e, conforme o Pacto de S. José da Costa Rica, desde a concepção, independentemente de sua convicções ideológicas ou religiosas, que, nas próximas eleições, deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalizacão do aborto.

Convidamos, outrossim, a todos para lerem o documento “Votar Bem” aprovado pela 73ª Assembléia dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, reunidos em Aparecida no dia 29 de junho de 2010 e verificarem as provas do que acima foi exposto no texto “A Contextualização da Defesa da Vida no Brasil” (http://www.cnbbsul1.org.br/arquivos/defesavidabrasil.pdf), elaborado pelas Comissões em Defesa da Vida das Dioceses de Guarulhos e Taubaté, ligadas à Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, ambos disponíveis no site desse mesmo Regional.

COMISSÃO EM DEFESA DA VIDA DO REGIONAL SUL 1 DA CNBB

[1] Cf. “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”, 29 jul. 2010, in: http://www.diocesedeguarulhos.org.br/miolo.asp?fs=menu&seq=701&gid=10
[2] Cf. http://blog.cancaonova.com/felipeaquino/2010/08/30/em-defesa-da-vida-humana/

[3] Cf. http://www.cnbbsul1.org.br/index.php?link=news/read.php&id=5742

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17/09/2010 at 14:21

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Em Joinville, Lula fala em ‘extirpar’ DEM

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Presidente tenta melhorar o desempenho da candidata petista ao governo catarinense, que aparece em terceiro lugar nas pesquisas

(Último Segundo).-O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um discurso duro nesta segunda-feira ao participar de comício em Joinville, Santa Catarina, ao lado da candidata Dilma Rousseff. Ao relembrar o escândalo do mensalão, Lula, que encerrou os discursos do ato político pela candidatura presidencial, acusou a mesma direita “raivosa e com ódio” que , segundo o presidente, prejudicou ex-presidentes Como Getúlio Vargas e João Goulart, de tentar derrubá-lo em 2005.

O discurso do presidente mirava claramente as lideranças conservadoras locais, em especial o DEM, o ex-presidente nacional do Partido Jorge Bornhausen e seu filho, o deputado Paulo Bornhausen. “Temos que extirpar o DEM da política brasileira”, disse o presidente.

Nos mais de 20 minutos em que discursou no ato político para promover Dilma, o presidente Lula praticamente ignorou a candidata e se concentrou em pedir votos para Ideli Salvatti, candidata ao governo de Santa Catarina pelo PT. Foi só no final de sua fala que o presidente voltou a declarar que Dilma é a candidata mais preparada para dar continuidade ao seu governo e pediu para a militância não “guardar as bandeiras” para “consagrar” Dilma presidente no dia 3 de outubro.

Lula relembrou a atuação de Ideli no Senado como líder do governo e a classificou como “senadora extraordinária”. “Poucas vezes tivemos uma senadora da qualificação moral e ética”, elogiou. O esforço do presidente busca reverter o quadro de desvantagem que a petista encontra na eleição estadual. Em quase todas as pesquisas de intenção de voto, Ideli aparece em terceiro lugar, atrás de Ângela Amin (PP) e Raimundo Colombo (DEM) , com poucas chances de chegar ao segundo turno.

Ao se comparar com o ex-presidentes, Lula disse que foi salvo porque tinha um “ingrediente a mais”. “Essa mesma direita tentou fazer comigo em 2005 e não fez porque eu tinha um ingrediente a mais, eu tinha vocês. E eles nunca tinham lidado com presidente da República que tinha nascido no berço operário desse País. Quando eles queriam que eu ficasse em Brasília ouvindo discurso deles, eu disse ’vocês fiquem em Brasília que eu vou para rua derrotá-los como estamos fazendo nesse momento”, afirmou.

Durante o discurso, Lula pediu o apoio da imprensa e admitiu que “só chegou aonde chegou por causa da imprensa”. Segundo ele, o povo sabe quando a imprensa “está falando a verdade”. E ponderou: “O que eu não posso é ser vítima de inverdades. Quando houve as enchentes aqui, duvido que teve um governo que agiu com tanta rapidez como a gente agiu com nossos irmãos que estavam debaixo d’agua”, afirmou.

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16/09/2010 at 05:10

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CNBB Sul-1 se manifesta novamente

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15/09/2010 at 05:08

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Em quarto lugar, Eymael acredita que pode ser eleito

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José Maria Eymael (27) é o único candidato que claramente se opõe à legalização do aborto e do casamento homossexual.

(Terra.com.br).- “Quem disse que não vou ser eleito?” questionou José Maria Eymael, candidato do PSDC à presidência da República, em sabatina da Rede Record na tarde desta quinta-feira (5). O candidato afirmou que seu número cresce a cada pesquisa de intenções de voto, e que já é colocado muitas vezes em quarto lugar na disputa. “Nosso objetivo agora é chegar a 5%. A gente gosta quando vai bem, mas tem que acreditar nas pesquisas também quando vai mal”.

Na pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta quinta-feira, Eymael aparece com 3% das intenções de voto na simulação espontânea – quando o entrevistado aponta o seu candidato a presidente sem ter acesso a uma lista com possíveis candidatos. Com isso, fica em quarto lugar, atrás de Dilma Rouseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), respectivamente. Na pesquisa Vox Populi, divulgada em 23 de julho, Eymael também apareceu em quarto lugar, com 1% dos votos. Na última pesquisa Ibope, divulgada em 30 de julho, o candidato não pontuou.

Questionado sobre temas polêmicos, o candidato do PSDC disse ser contra legalização das drogas, aborto e casamento homossexual. Justificando seus pensamentos pelo partido que pertence – Social Democrata Cristão – o candidato disse que apoia aquilo que é legal atualmente: o aborto só ser permitido em casos de estupro e risco à saúde da mãe. “Não é uma questão de saúde pública. O bem maior deve ser preservado, a vida. A legislação vigente não permite o aborto”, disse.

Sobre o casamento gay, tema com o qual os candidatos à presidência têm sido bastante questionados, Eymael disse ser a favor de direitos civis, mas não concorda com a legalização do casamento, como instituição, para homossexuais. “O que não aceitamos é o que foi feito na Argentina. Casamento homoafetivo como instituição. Casamento é homem e mulher. O que a democracia cristã não aceita, e eu também, é que você caracterize como casamento a união homoafetiva. Nesses assuntos, não se pode ter meias palavras. Quem estiver de acordo, nos acompanha”, garantiu.

Dono da maior renda entre os candidatos à presidência, Eymael justificou seu patrimônio com os anos de trabalho. Com uma declaração de R$ 3 milhões em bens apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou ser contra o imposto. “Na medida em que você constrói o seu patrimônio, vai pagando impostos”. Eymael defendeu uma reforma que torne o modelo tributário mais simples e transparente. De acordo com o candidato, o fato de trabalhar desde os 12 anos e manter uma empresa desde 1968 fez com que ele alcançasse sua atual renda.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/noticias/0,,OI4607200-EI15315,00-Em+quarto+lugar+Eymael+acredita+que+pode+ser+eleito.html

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10/09/2010 at 15:01

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