Observatório 1654

"Mas fugirão apressadas, vendo o Anjo do Brasil"

Archive for agosto 2010

Comissão do Regional Sul 1 da CNBB divulga apelo aos brasileiros em defesa da vida

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Fontes pró-vidas também criticaram Dilma Rousseff pela sua ausência no debate dos canais católicos

São Paulo, 27 de agosto de  2010 (ACI).- Os participantes do 2º Encontro das Comissões Diocesanas em Defesa da Vida (CDDVS), recentemente organizado pelo Regional Sul 1 da CNBB na cidade de Santo André(SP), acaba de divulgar um apelo a todos os brasileiros esclarecendo o envolvimento do atual governo com a promoção do aborto e a posição da candidata Dilma Rousseff frente ao tema. O documento da Comissão, presidida por Dom José Benedito Simão, bispo de Assis (SP) relaciona parte de uma longa série de ações do atual governo, as quais evidenciam o envolvimento direto deste com a promoção do aborto no Brasil.

O apelo aos brasileiros é uma resposta irreplicável aos comentários da candidata Dilma Rousseff, quem declarou recentemente à imprensa que “tanto eu quanto o presidente Lula não defendemos o aborto. Defendemos o cumprimento estrito da lei”.

Segundo fontes pró-vidas no Brasil, “Dilma Rousseff mente de modo franco, aberto e vergonhoso sobre o envolvimento de seu governo e de seu partido com a promoção do aborto no Brasil, confiando na cumplicidade dos que não divulgarão a verdade, não importa se amplamente documentada”.
Um recente envio do boletim «Situação da Defesa da Vida», também expressa o descontentamento pró-vida pela ausência da candidata do PT no debate promovido pelas TVs Canção Nova e Rede Aparecida onde foi falado sobre o tema do aborto.

Além das ações elencadas no documento, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poucos dias antes das declarações da candidata, acabava de elaborar e aprovar um documento, no âmbito do direito internacional, que propõe para todos os governos da América Latina, inclusive o Brasil, a completa legalização do aborto. O documento, previamente apresentado pela Ministra Nilcéia Freire ao presidente Lula no dia 14 de julho, denominado “Consenso de Brasília”, foi aprovado no dia 16 do mesmo mês, em Brasília, por ocasião da conclusão da XIª Conferencia Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, promovida pela CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe da ONU) e organizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo.

No dia 5 de agosto deste ano, os deputados Paes de Lira, Talmir Rodrigues e Miguel Martini, apresentaram ao Congresso Nacional o Projeto de Decreto Legislativo PDC 2840/2010 que visa sustar os efeitos gerados pelo documento “Consenso de Brasília” e está sendo estudado atualmente pela Câmara.

O documento da Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul1 pode ser obtido neste endereço: http://www.pesquisasedocumentos.com.br/apelobrasileirosbrasileiras.pdf
Também as Comissões de Defesa da Vida das dioceses de Guarulhos e Taubaté, oferecem um documento com ampla informação sobre a contextualização da estratégia que busca implantar o aborto no Brasil e pode ser visto em: http://www.cnbbsul1.org.br/arquivos/defesavidabrasil.pdf

Para mais informação sobre o “Consenso” de Brasília e o projeto de Lei dos Deputados Paes de Lira, Rodrigues e Martini, visite:http://www.acidigital.com/noticia.php?id=19717

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28/08/2010 at 03:01

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Amanhã: O Brasil que desejamos

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27/08/2010 at 18:01

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Regime sindical brasileiro não é compatível com modelo da OIT

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(Ultimainstancia.uol.com.br).- O regime sindical em vigor no Brasil, que determina a unicidade sindical, impossibilita a ratificação da convenção 87 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que aponta para a livre escolha, uma vez que os termos propostos na diretriz da OIT não se adequam ao texto constitucional.

Ao divulgar o seu relatório global “A liberdade de associação e a liberdade sindical na prática: lições aprendidas”, no dia 26 de junho, a OIT demonstrou preocupação com a ratificação de suas convenções fundamentais pelos seus Estados-membros, em especial a 87 (que estabelece que todos os trabalhadores e empregadores têm o direito de constituir organizações e de
afiliar-se a instituições de forma livre, sem ingerência ou intromissão do Estado), que aguarda ratificação pelo Brasil há 60 anos -desde junho de 1948, quando foi assinada.

No entanto, apesar de ser objeto de um projeto de decreto legislativo, no Congresso desde 1984, a ratificação da convenção 87 esbarra em questões que somente serão resolvidas com a efetiva implantação da reforma sindical, hoje sujeita à aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 369/05.

Iniciativa do então ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, a proposta reforma o modelo de sindicalismo brasileiro, que passaria da unicidade para a livre escolha sindical.

Resquícios do Estado Novo
O modelo adotado atualmente, estabelecido pela Constituição de 1988, consagra a unicidade sindical, ou seja, a obrigatoriedade de que exista apenas um sindicato representativo de uma determinada categoria em um determinado município, em contraponto ao modelo de organização em que prevalece a decisão dos membros do sindicato, que podem optar tanto pela
unicidade, quanto pelo pluralismo -justamente o que prevê a Convenção 87 da OIT.

O regime vigente pode ser considerado um resquício da orientação fixada pelo Estado Novo —período que vai de 1937 a 1945, quando Getúlio Vargas era o presidente. A orientação implicou em uma maior subordinação dos sindicatos ao governo.

Ainda assim, o sistema brasileiro não se baseia apenas em disposições próprias de modelo de controle estatal, uma vez que encontramos preceitos de um sistema baseado na liberdade sindical, como as garantias de liberdade de associação e administração das entidades sindicais, e liberdades de filiação, desfiliação e não-filiação.

Na situação oposta, onde se adota o pluralismo sindical, como acontece nos Estados Unidos, percebe-se uma maior liberdade de associação, posto que, além de sindicalizar-se conforme a própria vontade, as organizações sindicais são privadas e não se juntam ao sistema nacional.

Críticas
Com relação à reforma sindical, a maior crítica à mudança do modelo com unicidade sindical para outro, onde o pluralismo pudesse ser escolhido, é o possível enfraquecimento da união entre os membros dos sindicatos, em decorrência da fragmentação do sindicalismo.

No entanto, a possibilidade de se criar mais sindicatos para a defesa dos interesses de um determinado grupo, em uma mesma base geográfica, poderá propiciar ao trabalhador, ou empregador, se filiar ao sindicato que quiser e, contando com a liberdade de escolha, ver favorecida a liberdade de associação.

Segundo informação da Agência Brasil, a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, durante a cerimônia de lançamento oficial do relatório global, se manifestou acerca da questão.

A diretora afirmou, na ocasião, que o princípio da unicidade sindical, consagrada na Constituição Brasileira, não é necessariamente um sinal de ausência de liberdade sindical no Brasil, mas que poderia ser encarado como uma restrição.

No entendimento dela, a unicidade e o imposto sindical obrigatório no Brasil seriam heranças do sistema corporativista, mas reconheceu que parte do movimento sindical é favorável à unicidade sob a alegação de que o pluralismo fragmenta as ações, sendo essa, em sua opinião, a razão pela qual a ratificação ainda não foi feita pelo Congresso.

Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/

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26/08/2010 at 15:01

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Dilma e os patos. Ou: petista faz chacota de católicos

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Por Reinaldo Azevedo

Ainda nesta terça, porta-vozes do PT disfarçados de jornalistas escreverão coisas mais ou menos assim: “Este veículo (escolham qual) apurou que a candidata Dilma Rousseff não quer salto alto na campanha e que ela considera que ainda não venceu a disputa…” Nota: antigamente, sempre que se recorria à fórmula “este veículo apurou”, o propósito era informar alguma coisa que contestava a fala oficial da personagem da notícia. Com a chegada do PT ao poder, os áulicos conseguiram criar o estilo do “repórter farejador a favor”, que “apura” justamente o que a personagem quer que ele noticie. Franklin Martins, João Santana e José Eduardo Dutra lhes contam os “segredos” do partido, e eles não economizam: “Este veículo apurou…” Vocês sabem como “farejar” é um hábito antigo dos mamíferos, especialmente os que têm os pés no chão — os quatro, quero dizer…

Por que isso? Dilma Rousseff tinha prometido comparecer ao debate promovido ontem pela TV Canção Nova e pela Rede Aparecida de Comunicação, emissoras de rádio e TV católicas. Deu o cano. Faltou. Alegou problema de agenda. Enquanto o debate corria, a candidata postou no Twitter: “Olha q interessante, o Pato Fu interpretando músicas de sucesso usando instrumentos de brinquedo”. Alertado por assessores, o candidato Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, levou a informação ao ar: “Sabe o que ela está fazendo? Tuitando! (…) Os meus tuiteiros disseram que ela está agora assistindo a uma banda chamada Pato Fu”.

Dilma — ou quem quer que escreva o seu Twitter — estava fazendo chacota dos seus adversários e, obviamente, dos católicos, que, estou certo, gostariam de ouvi-la sobre alguns temas, especialmente porque a candidata acaba de assinar uma “Carta ao Povo de Deus”, em que procura negar o seu óbvio alinhamento com a legalização do aborto, tese que já chegou a defender claramente em entrevista. Não só isso: o decreto do Programa Nacional de Direitos Humanos, que ganhou forma na Casa Civil, fazia a defesa explícita da legalização.

Por que Dilma faltou com a palavra empenhada e preferiu ficar assistindo a um vídeo do Pato Fu? Porque considera que a eleição já está no papo e que o confronto entre os candidatos não é mais matéria do seu interesse. Supostamente detentora dos votos de que precisa para se eleger, não se sente na obrigação de explicar mais nada a ninguém. Candidatos não são obrigados a participar de debates, é claro — a menos que tenham se comprometido a fazê-lo.

A ausência busca caracterizar, no extremo da arrogância, o evento como um encontro de derrotados. Dilma, a rigor, nunca quis saber dos eleitores porque tem aquele que considera o único eleitor realmente relevante: Lula. O resto é só um bando de patos fu…

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25/08/2010 at 12:01

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Hoje: Lançamento de “Teologia Natural: o caminho natural da razão para Deus”, novo Caderno da Revista Aquinate

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Niterói, 25 de agosto de 2010.- Hoje, no contexto do Ciclo de Conferências sobre Ciência e Fé, na Escola de Engenharia da UFF, o Prof. Paulo Faitanin proferirá palestra sobre a Teologia Natural em Santo Tomás e lançará o Caderno n. 8 da Revista Aquinate, de sua autoria. O evento começará às 18h15, no Auditório 330, Campus da Praia Vermelha (Rua Passo da Pátria, 156, Boa Viagem, Niterói), Bloco D, Escola de Engenharia.

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25/08/2010 at 06:01

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Dilma Rousseff não vai ao debate da TV Canção Nova e Rede Aparecida

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Cachoeira Paulista, 19 de agosto de 2010 (Canção Nova).- A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, alegou problemas de agenda e disse estar impossibiltada de participar do debate promovido pela TV Canção Nova e a Rede Aparecida.

O encontro com os presidenciáveis está marcado para a próxima segunda-feira, 23, às 22h, com transmissão ao vivo por diversas emissoras de inspiração católica.

Já os candidatos José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) confirmaram a participação no debate.


Leia nota oficial da TV Canção Nova sobre a ausência de Dilma Roussef:

Dilma Roussef (PT) comunicou oficialmente, nesta quarta-feira, 18/8, a impossibilidade de sua participação no debate com os candidatos a presidente da República que a TV Canção Nova e a Rede Aparecida realizarão no dia 23 de agosto, às 22h, no auditório da Faculdade Santa Marcelina, em São Paulo.

Em telefonema ao presidente da Fundação João Paulo II, mantenedora da TV Canção Nova, Wellington Silva Jardim, a candidata pediu desculpas e a compreensão de todos por sua ausência, alegando como motivo a dificuldade de conciliar a agenda do período eleitoral, repleta de viagens, gravações e debates promovidos pelas emissoras de TV.

Fonte: http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=277459

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23/08/2010 at 09:01

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Hoje: Debate com presidenciáveis discutirá assuntos de interesse dos católicos

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O candidato democrata cristão, José Maria Eymael, não foi convidado. Os organizadores convidaram apenas candidatos cujos partidos têm representação da Câmara Federal. Dilma Rousseff não comparecerá.

Cachoeira Paulista, 17 de agosto de 2010 (Canção Nova).- Nesta segunda-feira, 23 de agosto, o Sistema Canção Nova de Comunicação e a Rede Aparecida vão realizar o primeiro debate entre os presidenciáveis promovido por TVs de inspiração católica. Todos os candidatos com representação na Câmara foram convidados. José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio Arruda Sampaio (PSOL) já confirmaram presença no programa.

O debate pretende criar um espaço inédito para que temas de interesse dos cristãos sejam tratados com profundidade, além de questões ligadas à saúde, educação, emprego, segurança pública, previdência, liberdade de imprensa e reforma agrária. O aborto, o uso de células-tronco embrionárias e a exposição de símbolos religiosos em locais públicos ganham destaque na pauta.

Aborto

Segundo a Instrução “Donum Vitae, elaborada pelo Vaticano para avaliar todas as questões morais relativas à bioética, a vida humana deve ser respeitada de maneira absoluta a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento de sua existência, o homem deve ter reconhecidos os seus direitos de pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo ser inocente à vida. “O fruto da geração humana, desde o primeiro momento da sua existência, isto é, a partir da constituição do zigoto, exige o respeito incondicional que é moralmente devido ao ser humano na sua totalidade corporal e espiritual”.

Células-tronco embrionárias

Quanto ao uso de células-tronco embrionárias, a Igreja declara que não visa atrasar o desenvolvimento científico, como alegam alguns pesquisadores, mas ser em primeiro lugar a favor da vida. Em 29 de maio de 2008, o Superior Tribunal Federal aprovou esse tipo de pesquisa no Brasil. O país é o primeiro a liberar o uso de células-tronco embrionárias para estudo na América Latina e o 26º no mundo. O artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) libera no país a pesquisa com células-tronco de embriões obtidos por fertilização in vitro e congelados há mais de três anos.

“Salvar um e matar outro não é a resposta”, destaca o presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Geraldo Lyrio Rocha, que acrescenta o seguinte, ao enfatizar que a Igreja não é insensível ao sofrimento das pessoas: “A Igreja é sensível ao sofrimento de tantas pessoas que desejam a cura e estimulam os cientistas para que possam progredir nas pesquisas  a fim de que doenças incuráveis possam ter cura. A Igreja não concorda é com a manipulação dos sentimentos das pessoas e o seu desejo de viver, a sua esperança de encontrar uma cura, com informações falsificadas. Vamos passar informações corretas, seguras e não alimentar expectativas falsas”.

De acordo com a Instrução “Dignitas Personae“, escrita em 2008 e que trata sobre algumas questões de Bioética, “o corpo de um ser humano, desde as primeiras fases da sua existência, nunca pode ser reduzido ao conjunto das suas células. O corpo embrionário desenvolve-se progressivamente segundo um programa bem definido, e com um fim intrínseco próprio, que se manifesta no nascimento de cada criança”.

Símbolos religiosos em locais públicos

Nos últimos anos, há uma discussão na justiça sobre a exposição de símbolos religiosos em locais públicos, enfatizada no ano passado pelo PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos). O embate gira em torno do fato de algumas pessoas alegarem que tal exibição fere a laicidade do Estado.

Para o jurista Dr. Ives Gandra Martins, é preciso esclarecer exatamente o que significa a palavra “laicidade”. “Estado laico não significa que aquele que não acredita em Deus tenha direito de impor sua maneira de ser, de opinar e de defender a democracia. Numa democracia, todos têm o direito de opinar, os que acreditam em Deus e os que não acreditam. Mas, na democracia brasileira, foram os representantes do povo, reunidos numa Assembléia Constituinte considerada originária, que definiram que todo o ordenamento jurídico nacional, toda a Constituição, todas as leis brasileiras devem ser veiculadas ‘sob a proteção de Deus’, não podendo, pois, violar princípios éticos da pessoa humana e da família”.

O Papa Bento XVI afirmou que os sinais religiosos do povo não devem ser retirados dos locais públicos, porque quando se retira Deus da vida pública a sociedade se encaminha para o vazio e o mal.

O debate acontecerá no auditório da Faculdade Santa Marcelina, em São Paulo, no dia 23 de agosto, a partir das 22h. E será transmitido ao vivo para todo o Brasil, e para alguns países, pelo Sistema Canção Nova de Comunicação e a Rede Aparecida. Estima-se um público de mais de 100 milhões de telespectadores.

Fonte: http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=277459

Written by Observatório

23/08/2010 at 06:01

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