Observatório 1654

"Mas fugirão apressadas, vendo o Anjo do Brasil"

Archive for julho 2010

Sem fazendeiros, produção de arroz na Raposa/Serra do Sol retrocede a patamar de oito anos atrás

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São Paulo, 5 de maio de 2010 (Agência Folha).- Um ano após a retirada total de proprietários rurais da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, a produção de arroz no Estado retrocedeu ao nível de oito anos atrás, de acordo com a Conab (órgão ligado ao Ministério da Agricultura).

Com o menor PIB do país, o Estado tinha no cultivo de arroz uma das três principais atividades econômicas privadas.

Um grupo de arrozeiros que permanecia dentro da área indígena liderou protestos contra a demarcação contínua da terra e foi defendido pelo governo estadual no Supremo Tribunal Federal. A Justiça, porém, determinou a retirada completa –que completou um ano no começo do mês– dos não índios da região.

Além da queda na produção de arroz, que passou de 127 mil toneladas na safra 2007/08 para 82 mil na atual, a terra indígena também convive com garimpos ilegais mantidos por índios e não índios.

Sem os arrozais, os indígenas sobrevivem com lavouras de subsistência, criação de gado e com programas sociais, de acordo com o CIR (Conselho Indígena de Roraima).

Os arrozeiros dizem que a área plantada encolheu pela metade e que as lavouras dentro da terra foram abandonadas. Como alternativa, os fazendeiros passaram a arrendar terrenos em outras regiões do Estado e reclamam que isso encareceu a produção.

O líder da categoria, Nelson Itikawa, diz que os não índios que trabalhavam nos arrozais estão sobrevivendo com bicos.

Para o governo de Roraima, a perda econômica foi “um baque”. “Lá a gente tinha produtividade muito alta. Outras áreas, até chegarem a isso, vão demorar”, diz o secretário do Planejamento, Haroldo Amoras.

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31/07/2010 at 06:01

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Dilma venceria “disparado” um torneio de más companhias, diz Serra

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Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva: más companhias

Brasília, 22 de julho de 2010 (Folha.com).- O candidato José Serra (PSDB) disse em entrevista à TV Brasil que sua adversária Dilma Rousseff (PT) venceria “disparado” um torneio de “más companhias”. Apesar de subir em palanques de candidatos que correm o risco de impugnação, Serra disse que Dilma tem um pior histórico em termos de apoio político.

“Todo mundo que vem comigo, sabe como eu me comporto. Eu não faço segredo. Agora, é um pouco difícil a gente ficar comparando quem tem o quê. Num torneio, a candidata do governo perde disparado em matéria de más companhias”, afirmou. Apesar de ter se confundido ao dizer a frase, Serra queria acusar Dilma de ser vencedora do torneio de “más companhias”.

O tucano afirmou que sua prioridade, se for eleito, será acabar com o loteamento político na administração federal. Serra disse que a quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, foi consequência de uma indicação política na Receita Federal.

“Eu não faria o loteamento, não ficaria entregando o Estado a aparelhos. Você viu o que aconteceu na Receita, que cometeu crime contra a Constituição. Isso é partidarismo. Quebrou o sigilo para usar em campanha eleitoral”, afirmou.

Serra disse que o PT tem “gula infinita” por cargos na gestão Lula, assim como outros partidos aliados. “A visão de que é um mal necessário é cúmplice do governo atual, que em matéria de corrupção deixou a desejar. Não discuto se o Ficha Limpa vai resolver, mas mostrou que a população quer mudar”, afirmou.

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30/07/2010 at 06:01

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“Consenso de Brasília”: Governo volta a defender descriminalização do aborto em documento oficial

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Brasília, 22 de julho de 2010 (O Globo).- Dois meses após ter sido excluída do 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos, a descriminalização do aborto voltou a ser defendida oficialmente pelo governo brasileiro. No documento “Consenso de Brasília”, resultado da XIª Conferência Regional sobre Mulheres do Caribe e da América Latina, do Cepal, vinculado à ONU, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire, defendeu a revisão das leis que prevêem medidas punitivas contra as mulheres que tenham cometido aborto. Esta é uma das 79 ações previstas no texto, incluída no capítulo dos direitos sexuais e reprodutivos. O evento ocorreu em Brasília e ratificou posições de tratados internacionais.

O fim das penas para a mulher que aborta teve apoio de 33 países e a ressalva de três contrários: Estados Unidos, Chile e Costa Rica. Depois de muita polêmica e pressão de vários setores, principalmente da Igreja Católica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou alterações no programa de Direitos Humanos, no início do ano. A defesa de projeto que descriminaliza o aborto foi substituída pelo entendimento de que trata-se de um tema de saúde pública. Como anfitriã do evento, Nilcéa coordenou várias mesas de debate, entre as quais a que discutiu o aborto. A ministra fez uma defesa enfática do fim da punição para essas mulheres e foi elogiada por representantes de entidades não-governamentais.

– A ministra Nilcéa agiu de forma muito corajosa. Na véspera de uma eleição, ela defendeu com muita garra esse compromisso. Existe um conflito dentro de governo, mas de forças desiguais. Tirar esse assunto do papel exige uma grande pressão da sociedade – disse Guacira Oliveira, diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que acompanhou essa discussão na conferência.

O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara, afirmou que a entidade defende bandeiras históricas dos direitos humanos, mas voltou a criticar a descriminalização do aborto e a inclusão desse artigo no texto da Conferência das Mulheres. Dom Dimas disse que a expressão “revisar leis que prevêem medidas punitivas para mulheres que cometem abortos” significa descriminalizar o que hoje é um crime.

– É aquela história do uso do eufemismo, para não dizer abertamente o que está no cerne da questão. É como falar em interrupção voluntária da gravidez, uma forma menos direta de se chamar o aborto. Virou chavão dizer que a mulher tem direito sobre seu corpo. Mas é uma concepção falaciosa. Um embrião é outro corpo – disse Dom Dimas Lara.

A subsecretaria de Articulação de Institucional da Secretaria Especial das Mulheres, Sônia Malheiros Miguel, afirmou que o fim da punição para mulheres que abortam integra documentos de outras conferências internacionais, como a de Beijing, de 1995, que também foi apoiado pelo governo brasileiro. Para Sônia, condenar a prisão uma mulher que fez um aborto, é fazê-la sofrer duas vezes.

– O governo brasileiro tem uma posição clara, que não se trata de uma questão criminal, mas de saúde pública. Somos contra punições para essas mulheres – disse Sônia Malheiros.

Sobre novas críticas a essa posição da Secretaria de Mulheres, Sônia afirmou que não entenderam o papel do documento “Consenso de Brasília”.

– O documento sugere políticas. Não é lei nem no Brasil nem em lugar nenhum do mundo. São posições que devem ser olhadas.

A subsecretária afirmou que revisar as leis pode ter muitos significados, como desde ampliar situação do chamado aborto legal (no Brasil hoje, só em caso de estupro ou risco de morte da gestante) ou até mesmo legalizar essa prática.

– Depende da discussão e vontade de cada sociedade.

Fonte: http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/pais/mat/2010/07/22/governo-volta-defender-descriminalizacao-do-aborto-em-documento-oficial-917224086.asp

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29/07/2010 at 09:01

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Serra promete manter proibida prática do aborto no Brasil

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São Paulo, 22 de julho de 2010 (Folha.com).- O candidato José Serra (PSDB) prometeu, se for eleito, manter proibida a prática do aborto no Brasil. Serra disse que não pretende mudar a lei atual que, apesar de vedar o aborto, determina que a rede pública de saúde dê assistência a mulheres que têm complicações provocadas pela interrupção da gravidez.

“No que depender de iniciativa do Executivo, porque deputado e senador pode tomar, eu não procurarei mudança na lei atual. Ficará como está”, disse.

Ontem, o bispo dom Luiz Gonzaga Bergonzini (Guarulhos) pregou boicote à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República por considerar o PT favorável ao aborto. Apesar do artigo não transmitir a posição oficial da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), o texto foi publicado no site da entidade.

Serra também disse que não pretende legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo se assumir a Presidência. Na opinião do tucano, as relações homoafetivas não são de responsabilidade do Estado.

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29/07/2010 at 06:01

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Ianomâmi! Quem?

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Pelo Almirante Roberto Gama e Silva

Nos tempos da infância e da adolescência que passei em Manaus, minha cidade natal, nunca ouvi a mais leve referência ao grupamento indígena denominado “IANOMÂMI”, nem mesmo nas excursões que fiz ao território, acompanhando o meu avô materno, botânico de formação, na sua incessante busca por novas espécies de orquídeas.

Tinha eu absoluta convicção sobre a inexistência desse grupo indígena, principalmente depois que aprendi que a palavra “ianomâmi” era um nome genérico aplicado ao “ser humano”.

Recentemente, caiu-me nas mãos o livro “A FARSA IANOMÂMI”, escrito por um oficial de Exército brasileiro, de família ilustre, o Coronel Carlos Alberto Lima Menna Barreto.

Credenciava o autor do livro a experiência adquirida em duas passagens demoradas por Roraima, a primeira, entre 69 e 71, como Comandante da Fronteira de Roraima/ 2º Batalhão Especial de Fronteira, a segunda, quatorze anos depois, como Secretário de Segurança do antigo Território Federal.

Menna Barreto procurou provar que os “ianomâmis” haviam sido criados por alienígenas, com o intuito claro de configurar a existência de uma “nação” indígena espalhada ao longo da fronteira com a Venezuela. Para tanto citou trechos de obras publicadas por cientistas estrangeiros que pesquisaram a região na década iniciada em 1910, notadamente o alemão Theodor Koch-Grünberg, autor do livro “Von Roraima zum Orinoco, reisen in Nord Brazilien und Venezuela in den Jahren 1911-1913”.

Embora convencido pelos argumentos apresentados no livro, ainda assim continuei minha busca atrás de uma personalidade brasileira que tivesse cruzado a região, em missão oficial do nosso governo, e que tivesse deixado documentos arquivados na repartição pública de origem. Aí, então, não haveria mais motivo para dúvidas.

Definido o que deveria procurar, foi muito fácil selecionar o nome de um dos “Gigantes da Nacionalidade”, embora pouco conhecido pelos compatriotas de curta memória: Almirante Braz Dias de Aguiar, o “Bandeirante das Fronteiras Remotas”.

Braz de Aguiar, falecido em 17 de setembro de 1947, ainda no cargo de “Chefe da Comissão Demarcadora de Limites – Primeira Divisão”, prestou serviços relevantes ao país durante 40 anos corridos, sendo que destes, 30 anos dedicados à Amazônia, por ele demarcada por inteiro. Se, nos dias correntes, o Brasil já solucionou todas as pendências que recaiam sobre os 10.948 quilômetros que separam a nossa maior região natural dos países vizinhos, tudo se deve ao trabalho incansável e competente de Braz de Aguiar, pois de suas observações astronômicas e da precisão dos seus cálculos resultaram mais de 500 pontos astronômicos que definem, juntamente com acidentes naturais, essa longa divisória.

Todas as campanhas de Braz de Aguiar foram registradas em detalhados relatórios despachados para o Ministério das Relações Exteriores, a quem a Comissão Demarcadora era subordinada.

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28/07/2010 at 09:01

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Índios querem Estado independente em Roraima, diz Abin

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São Paulo, 25 de julho de 2010 (Folha.com).- Um relatório da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) revela preocupação com a criação de um Estado indígena independente em Roraima, “com apoio de governos estrangeiros e ONGs”.

O documento, ao qual a Folha teve acesso, foi enviado pelo serviço secreto para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência em 2010. O texto diz que índios do Estado teriam o desejo de “autonomia política, administrativa e judiciária”.

Em nota, o GSI afirmou que “não se pronuncia sobre atividades de inteligência”.

O relatório diz que o CIR (Conselho Indígena de Roraima) “passou a defender abertamente a ampliação e demarcação de outras terras indígenas” após o julgamento da reserva Raposa/Serra do Sol pelo STF em 2008.

A preocupação da Abin é que o CIR forme “um cinturão de reservas indígenas”. Segundo a Funai, as 32 terras indígenas de Roraima ocupam 46% da área do Estado.

Milícias armadas

Apesar das rivalidades entre as nove etnias indígenas de Roraimna –que dificultam a criação de um Estado independente– a Abin acredita na existência de milícias armadas. “Revólveres e espingardas foram encontrados e teriam sido contrabandeadas da Venezuela e da Guiana.”

A Abin diz ainda que a advogada licenciada do CIR, Joênia Batista de Carvalho, confidenciou um desejo dos índios junto ao Congresso: a transformação da Raposa/ Serra do Sol no primeiro território autônomo indígena.

A advogada nega e diz que “é absurda a intenção da Abin em procurar o afastamento geral da sociedade contra os índios”.

A agência também se mostra preocupada com a ratificação do Brasil à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, assinada em 2007 na ONU. Para a Abin, se confirmado pelo Congresso, torna ineficaz “as restrições elaboradas pelo STF ao usufruto da terra pelos índios”.

As ressalvas impostas pela corte são o marco constitucional para terras indígenas e em futuras demarcações. Elas dão usufruto das terras para os índios, mas as mantêm sob as rédeas da União.

“Nós já fizemos a nossa parte. Que o governo seja digno ao fazer a parte dele”, afirma o ministro Ayres Britto, relator do processo.

Outro lado

Por e-mail, o CIR informou que “nunca propugnou a criação de uma nação independente” e “sempre atuou no sentido de promover a cidadania plena dos povos indígenas como membros do Estado brasileiro”, ajudando “na inclusão de nossos povos como determina a Constituição Federal”.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/772216-indios-querem-estado-independente-em-roraima-diz-abin.shtml

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28/07/2010 at 06:01

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Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus

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O Sr. Bispo diocesano de Guarulhos orienta os fiéis a não votarem no Partido dos Trabalhadores, pois o PT apóia a legalização do crime do aborto.


Com esta frase Jesus definiu bem a autonomia e o respeito, que deve haver entre a política (César) e a religião (Deus). Por isto a Igreja não se posiciona nem faz campanha a favor de nenhum partido ou candidato, mas faz parte da sua missão zelar para que o que é de “Deus” não seja manipulado ou usurpado por “César” e vice-versa.

Quando acontece essa usurpação ou manipulação é dever da Igreja intervir convidando a não votar em partido ou candidato que torne perigosa a liberdade religiosa e de consciência ou desrespeito à vida humana e aos valores da família, pois tudo isso é de Deus e não de César. Vice-versa extrapola da missão da Igreja querer dominar ou substituir- se ao estado, pois neste caso ela estaria usurpando o que é de César e não de Deus.

Já na campanha eleitoral de 1996, denunciei um candidato que ofendeu pública e comprovadamente a Igreja, pois esta atitude foi uma usurpação por parte de César daquilo que é de Deus, ou seja o respeito à liberdade religiosa.

Na atual conjuntura política o Partido dos Trabalhadores (PT) através de seu IIIº e IVº Congressos Nacionais (2007 e 2010 respectivamente), ratificando o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) através da punição dos deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso, por serem defensores da vida, se posicionou pública e abertamente a favor da legalização do aborto, contra os valores da família e contra a liberdade de consciência.

Na condição de Bispo Diocesano, como r e s p o n s á v e l pela defesa da fé, da moral e dos princípios fundamentais da lei natural que – por serem naturais procedem do próprio Deus e por isso atingem a todos os homens -, denunciamos e condenamos como contrárias às leis de Deus todas as formas de atentado contra a vida, dom de Deus,como o suicídio, o homicídio assim como o aborto pelo qual, criminosa e covardemente, tira-se a vida de um ser humano, completamente incapaz de se defender. A liberação do aborto que vem sendo discutida e aprovada por alguns políticos não pode ser aceita por quem se diz cristão ou católico. Já afirmamos muitas vezes e agora repetimos: não temos partido político, mas não podemos deixar de condenar a legalização do aborto. (confira-se Ex. 20,13; MT 5,21).

Isto posto, recomendamos a todos verdadeiros cristãos e verdadeiros católicos a que não dêem seu voto à Senhora Dilma Rousseff e demais candidatos que aprovam tais “liberações”, independentemente do partido a que pertençam.

Evangelizar é nossa responsabilidade, o que implica anunciar a verdade e denunciar o erro, procurando, dentro desses princípios, o melhor para o Brasil e nossos irmãos brasileiros e não é contrariando o Evangelho que podemos contar com as bênçãos de Deus e proteção de nossa Mãe e Padroeira, a Imaculada Conceição.

D. Luiz Gonzaga Bergonzini
Bispo de Guarulhos

Fonte: http://www.diocesedeguarulhos.org.br/miolo.asp?fs=menu&seq=690&gid=950

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27/07/2010 at 06:01

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